referências documentais

a educação no primeiro governo Vargas (1930-1945)

Silvia Helena Andrade de Brito

AZEVEDO, Fernando de et al. A reconstrução educacional do Brasil. Ao povo e ao governo. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova. Rio de Janeiro: 1932.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. In: ALMEIDA, Antônio Mendes de (Org.). Constituições do Brasil. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 1963.

BRASIL. Constituição (1937). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. In: ALMEIDA, Antônio Mendes de (Org.). Constituições do Brasil. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 1963.

BRASIL. Decreto n. 19.850, de 11 de abril de 1931. Cria o Conselho Nacional de Educação.

BRASIL. Decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931. Estatuto das Universidades Brasileiras.

BRASIL. Decreto n. 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário.

BRASIL. Decreto n. 20.158, de 30 de junho de 1931. Organiza o ensino comercial.

BRASIL. Decreto-Lei n. 4048, de 22 de janeiro de 1942. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

BRASIL. Decreto-Lei n. 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei Orgânica do Ensino Industrial.

BRASIL. Decreto-Lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário.

BRASIL. Decreto-Lei n. 6.141, de 28 de fevereiro de 1943. Lei Orgânica do Ensino Comercial.

BRASIL. Decreto-Lei n. 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário.

BRASIL. Decreto-Lei n. 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal.

BRASIL. Decreto-Lei n. 8621, de 10 de janeiro de 1946. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

BRASIL. Decreto-Lei n. 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Decreto n. 406, de 4 de maio de 1938. Estabelece novos currículos para o ensino primário.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Decreto n. 868, de 18 de novembro de 1938. Cria a Comissão Nacional de Ensino Primário.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Decreto n. 948, de 13 de dezembro de 1938. Determina as medidas a serem tomadas para a nacionalização do ensino.

CPDOC. Arquivos pessoais. Rio de Janeiro: 2005. Disponível na Internet: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/. Acesso em: 2 mar. 2006.

CPDOC. A Era Vargas: dos anos 20 a 1945. Rio de Janeiro: 2005. Disponível na Internet: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/. Acesso em: 2 mar. 2006.

VARGAS, Getúlio. Correspondência. Rio de Janeiro: 1943-1944. (CPDOC-FGV).

________. A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938-1945. 10 v.